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Prezados Professores e dirigentes sindicais e Comunidade
É de conhecimento público que estão acontecendo nos Associações municipais do RS, reuniões, com uma assessoria externa, para tratar sobre o piso do magistério.
Alertamos.
a) A alteração do nível "1", por si só, JÁ É UMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA;
b) A alteração apenas do coeficiente do nível "1" NÃO acarreta reflexos automáticos nós demais níveis da carreira, de modo que para o judiciário o entendimento é que os demais professores estarão recebendo o piso nacional.
Explico. Quem estiver nos demais níveis NÃO vai receber aumento, neste e nos demais anos, tendo em vista que seus vencimentos não estarão mais vinculados ao reajuste do piso nacional, salvo SE o prefeito quiser, no percentual que ELE quiser.
c) Outra orientação que provavelmente será repassada nesta reunião é que os municípios excluam do plano de carreira o nível "1" com formação em magistério, na modalidade ensino médio.
Desse modo também os municípios não terão a obrigação de conceder o aumento aos demais níveis da carreira, tendo em vista que já recebem seus vencimentos acima do valor do piso.
Para ilustrar, seria como "tirar" o primeiro degrau da escada.
Importante: Adotada uma ou as duas alterações acima citadas, não haverá fundamentação jurídica para os professores que estão nos demais níveis, buscarem o reajuste do piso no percentual definido pela Portaria do MEC.
RESUMINDO: É necessário que as entidades sindicais e professores articulem nos seus municípios a rejeição a essa sugestão que será apresentada por assessoria externa, que visa "driblar" o pagamento do reajuste a todos os professores de acordo com a Portaria do MEC.
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